Política de Privacidade

Esta Política explica, em termos gerais, que dados pessoais podem ser tratados pela JoiaWallet, para que fins e que controlos são disponibilizados aos utilizadores. O tratamento concreto depende das funcionalidades utilizadas e da relação do utilizador com a plataforma.

Podem ser tratados dados de conta e contacto, informação necessária à autenticação, dados relacionados com peças e certificados, relações de titularidade, transferências, pedidos de serviço, candidaturas de parceiros, comunicações, documentos, fotografias, vídeos e memórias enviados pelo utilizador, bem como registos técnicos necessários à segurança e operação da plataforma.

A informação pública de um certificado é deliberadamente distinta da informação privada de titularidade, memória e documentação. A identidade do proprietário não é disponibilizada à joalharia emissora por defeito.

Os dados podem ser utilizados para disponibilizar contas e cofres, executar claims e transferências, apresentar informação autorizada sobre certificados, gerir relações com joalharias e parceiros, prestar suporte, prevenir fraude e abuso, manter registos de auditoria e cumprir obrigações legais ou contratuais aplicáveis.

O tratamento pode assentar na execução do serviço solicitado, em obrigações legais, no consentimento quando aplicável e em interesses legítimos relacionados com segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço e defesa de direitos. Procuramos limitar cada fluxo aos dados necessários para a finalidade correspondente.

A JoiaWallet não comercializa dados pessoais como produto. Dados podem ser tratados por prestadores tecnológicos e profissionais necessários ao funcionamento do serviço, ou partilhados com partes autorizadas quando isso seja necessário ao fluxo solicitado, à execução de um contrato, ao cumprimento da lei ou à protecção de direitos.

Memórias marcadas como privadas ou destinadas a família não se tornam acessíveis à joalharia pelo simples facto de esta ter emitido a identidade da peça. Qualquer partilha adicional depende de uma escolha ou autorização específica do proprietário.

A plataforma utiliza autenticação, regras de acesso, funções server-side, validação de pedidos e separação entre informação pública e privada. Operações sensíveis são desenhadas para serem executadas no backend e códigos privados não são incluídos no resultado da verificação pública.

Nenhum sistema informático elimina integralmente o risco. As medidas são revistas à medida que a plataforma e as suas integrações evoluem.

Os dados são conservados durante o período necessário para fornecer o serviço, preservar a continuidade documental legitimamente solicitada, responder a obrigações legais e contratuais e manter registos de segurança ou auditoria quando necessário. Diferentes categorias podem ter períodos de conservação diferentes.

Nos termos do RGPD e demais legislação aplicável, o titular pode, consoante o caso, solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, bem como retirar consentimento quando esse seja o fundamento utilizado.

Certos pedidos podem estar sujeitos a limitações legais, deveres de conservação ou à necessidade de preservar registos legítimos de segurança, transacções e defesa de direitos.

A aplicação pode utilizar tecnologias necessárias ao funcionamento da sessão e da experiência, incluindo armazenamento local para preferências como idioma ou progresso de formulários. Qualquer utilização adicional para análise ou marketing deve respeitar as escolhas e requisitos legais aplicáveis.

A JoiaWallet não é dirigida a crianças. Quando uma situação patrimonial envolva um menor, poderão ser necessários representante legal, autorizações adicionais ou fluxos específicos conforme a legislação aplicável.

Esta Política pode ser actualizada quando a plataforma, os tratamentos ou os requisitos legais se alterem. A versão publicada indicará a respectiva data.

Para questões de privacidade ou exercício de direitos, o ponto de contacto é hello@joiawallet.com. A identificação legal completa do responsável pelo tratamento aplicável a cada piloto ou relação contratual deve constar do respectivo termo de adesão ou contrato antes do tratamento operacional de dados de clientes.

Sem prejuízo de outros meios de tutela, um titular de dados em Portugal pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados quando considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.