Política de Privacidade

Última atualização: 30/08/2026

1. Introdução

A JoiaWallet está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais ao utilizar a nossa plataforma.

2. Informações que Recolhemos

Informações de Conta:

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Informações de autenticação

Informações de Certificados:

  • Dados de produtos e joias
  • Histórico de propriedade e transferências
  • Eventos registados e fotos

Informações Técnicas:

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas e ações realizadas

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as suas informações para:

  • Fornecer e melhorar os nossos serviços
  • Autenticar utilizadores e proteger contas
  • Processar reivindicações e transferências de certificados
  • Comunicar atualizações e notificações importantes
  • Cumprir obrigações legais
  • Prevenir fraudes e abusos

4. Partilha de Informações

A JoiaWallet não vende as suas informações pessoais. Podemos partilhar dados apenas nas seguintes situações:

  • Joalheiros Parceiros: Informações necessárias para verificação de certificados
  • Prestadores de Serviços: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma
  • Requisitos Legais: Quando exigido por lei ou para proteger direitos
  • Com o seu Consentimento: Em qualquer outra situação com a sua autorização explícita

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger as suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

  • Encriptação de dados em trânsito e em repouso
  • Autenticação segura e controlo de acesso
  • Monitorização contínua de segurança
  • Auditorias regulares de sistemas

6. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, você tem o direito de:

  • Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
  • Retificação: Corrigir informações incorretas ou incompletas
  • Eliminação: Solicitar a exclusão dos seus dados (com algumas exceções)
  • Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
  • Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
  • Limitação: Solicitar a limitação do processamento

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Você pode gerir as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

8. Retenção de Dados

Mantemos as suas informações apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos nesta política ou conforme exigido por lei. Certificados e históricos de propriedade podem ser mantidos permanentemente para fins de rastreabilidade.

9. Menores de Idade

A nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de crianças. Se tomar conhecimento de que um menor forneceu informações, contacte-nos imediatamente.

10. Alterações à Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por email. A continuação do uso após as alterações constitui aceitação da nova política.

11. Contacto

Para exercer os seus direitos ou para questões sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através:

  • Da nossa página de contacto
  • Por email (a definir)

12. Autoridade de Controlo

Você tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o processamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

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