Termos de Serviço

Ao aceder e utilizar a plataforma JoiaWallet, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize os nossos serviços.

A JoiaWallet é uma plataforma de certificação digital para joias, que fornece:

• Emissão de certificados digitais de autenticidade
• Cofre digital para gestão de joias certificadas
• Verificação pública de autenticidade
• Histórico de propriedade e eventos
• Transferências seguras de propriedade

Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas através da sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Você concorda em não:

• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
• Tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Submeter informações falsas ou enganosas
• Interferir no funcionamento normal da plataforma
• Violar direitos de propriedade intelectual

Os certificados digitais emitidos pela JoiaWallet são baseados em informações fornecidas por joalheiros parceiros verificados. A JoiaWallet não garante a autenticidade física das joias, mas sim a integridade e rastreabilidade dos certificados digitais.

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo design, logotipos, textos e código, são propriedade da JoiaWallet e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

A JoiaWallet não se responsabiliza por:

• Perda de acesso à conta devido a esquecimento de credenciais
• Informações incorretas fornecidas por terceiros
• Danos indiretos ou consequenciais
• Interrupções temporárias do serviço

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Qualquer disputa relacionada a estes termos será regida pelas leis portuguesas e resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos através da nossa página de contacto ou por email.